Saiba mais sobre descontos na folha de pagamento!

Gestores e funcionários. É comum haver dúvidas sobre os descontos em folha de pagamento. Salário, INSS, imposto de renda e FGTS são os elementos mais populares da folha de pagamento. No entanto, existem diversos outros, muitas vezes nem conhecidos e cercados de dúvidas.

Conhecer melhor os itens que compõem a folha, bem como a forma de calculá-los, quando ocorrem e por quê ocorrem, é essencial para manter em ordem a rotina administrativa da empresa, mantendo controle sobre as finanças e atendendo às exigências da legislação trabalhista.

Conheça agora os principais descontos e incidências em holerites:

INSS

É a dedução mais conhecida. Incide sobre o total da remuneração bruta do trabalhador.

Ela é dividida em três faixas.

8% sobre bruto até R$ 1.659,38;

9% sobre bruto de R$ 1.659,39 a R$ 2.765,66;

11% sobre bruto de R$ 2.765,67 a R$ 5.531,31.

No caso de vencimentos acima de R$ 5.531,31, o desconto fica em R$ 608,45 — teto da contribuição.

Para cálculos de 13° salário e férias, a contribuição à Previdência Social funciona da mesma forma que nos pagamentos mensais.

IRRF

O famoso leão também aparece em algumas folhas de pagamento! O imposto de renda retido na folha de pagamento também é regulamentado em faixas. Porém, o desconto aplica-se sobre o bruto menos a quantia de INSS. E há dedução de R$ 189,59 por dependente, diminuindo o desconto, se houver.

Alíquota de 7,5% entre R$ 1.903,99 e R$ 2.826,65 – desconto padrão R$ 142,80

Alíquota de 15% entre R$ 2.826,66 e R$ 3.751,05; desconto padrão R$ 345,30

Alíquota de 22,5% entre R$ 3.751,06 e R$ 4.664,68; desconto padrão R$ 636,13

Alíquota de 27,5% para R$ 4.664,69 ou mais; desconto padrão R$ 869,36

Atrasos e faltas

O colaborador que faltar sem justificativa documentada, pode ficar sem receber o equivalente ao tempo ausente. E o mesmo se aplica aos atrasos, pois é um período — ainda que curto — de ausência.

Contribuição sindical anual

As empresas devem descontar e recolher anualmente uma guia de contribuição sindical à representação dos trabalhadores da área de atuação. O desconto sobre o salário de cada funcionário para integração do valor é de um dia da remuneração vigente.

O desconto é obrigatório todo mês de Março de cada ano. Para os trabalhadores que não estiverem trabalhando no mês destinado ao desconto da contribuição, terão o desconto efetuado no primeiro mês subsequente.

Pagamento mensalidade sindical

Diferente da contribuição anual, o pagamento mensal não é compulsório — apenas ocorre quando um empregado é associado ao sindicato e autoriza o repasse à instituição com desconto em folha para obter benefícios junto à representação.

Adiantamento de salário

Algumas empresas antecipam parte do salário como adiantamento. Quando o pagamentos dos salários é feito dentro do mês, até o 30 ou 31, este adiantamento não terá incidência, visto que os pagamentos ocorrerão dentro do mês.

Existem Sindicatos que preveem em Acordo Coletivo um adiantamento mensal pago com determinação de percentual e data de pagamento.

Se o pagamento dos salários é feito do 1º ao 5º útil do mês subsequente o adiantamento terá incidência de IR.

Vale-transporte

Os créditos para utilização — apenas em deslocamento no caminho entre a casa e o trabalho e vice-versa — pode ser dispensado pelo trabalhador se ele constatar que não há necessidade.

A empresa concede passagens de transporte público e cobra do colaborador o valor limite de 6% sobre o salário-base.

Vale-refeição

Mesmo não sendo benefício obrigatório, exceto quando há previsão em Acordo Coletivo,  a maioria das empresas o oferece aos seus empregados. Para isso, a dedução nos vencimentos não pode ultrapassar os 20% do valor total concedido  tickets ou cartão magnético.

Somente não constituirá salário se a empresa for cadastrada no PAT – Programa de Alimentação do Trabalhador.

Plano de saúde coletivo

Algumas empresas fornecem planos de saúde com adesão compulsória, a adesão é facultativa e o correto é que cada funcionário autorize a inclusão e o consequente desconto.

Embora, alguns Acordos Coletivos preveem a obrigatoriedade do plano de saúde, em condições pré-estabelecidas. Nestes casos a obrigação do fornecimento não é mais compulsória e sim obrigatória.

Sendo liberalidade da empresa a sua  disponibilização, cada organização estabelecerá suas diretrizes para retenção em folha de pagamento. Normalmente, será o valor total da mensalidade ou percentual que represente parte dela.

Empréstimo consignado

Quando um empregado adquire empréstimo de capital junto ao banco do qual a empresas é cliente, a instituição financeira pode recolher as parcelas diretamente da folha de pagamento. Para isso, organização e funcionário devem autorizar a transação.

Pensão alimentícia

O desconto para benefício de dependente feito diretamente no contracheque acontece apenas quando um juiz o define em audiência. Geralmente a empresa em que o funcionário trabalha recebe uma intimação para desconto em folha.

Convênio de farmácia

Também facultativo, a forma de uso e dedução em vencimentos é acertada entre companhias e colaboradores.

Geralmente, o usuário utiliza o convênio em compras de produtos necessários de farmácia e o valor total vem descontado do pagamento mensal.

Com essas informações passadas pela sua empresa de contabilidade, você não perderá o controle sobre nenhum desconto ou incidência na folha de pagamento de seus funcionários. Quer ler mais conteúdos voltados para a gestão e crescimento do seu negócio? Acesse nosso blog!